Mais de 160 municípios baianos já prestaram contas ao Ministério Público da Bahia (MPBA) sobre os gastos previstos para os festejos juninos deste ano. Entre eles, Irecê se destaca por ter enviado suas informações dentro do prazo e, com isso, ter garantido o Selo de Transparência 2025, que reconhece a gestão pública responsável e o compromisso com a prestação de contas à população em relação ao São João 2025.
Até esta quarta (28), os municípios que já enviaram dados ao "Transparentômetro" — ferramenta do Painel da Transparência dos Festejos Juninos — registraram investimentos totais de mais de R$ 187 milhões e 1.035 contratações artísticas para as festas de 2025. O sistema, desenvolvido em parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), atualiza diariamente as informações enviadas pelas prefeituras.
Os municípios têm até sábado (31) para enviar seus dados ao MPBA, por meio do sistema informatizado disponibilizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). As informações podem ser solicitadas pelo e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br.
Irecê no Transparentômetro
Além de ter cumprido a obrigação de transparência, Irecê agora integra a lista de cidades que receberão o Selo de Transparência 2025, concedido às prefeituras que aderiram à iniciativa e demonstraram compromisso com a gestão pública aberta. A entrega oficial do selo acontecerá no dia 10 de junho, em uma cerimônia que premiará os gestores participantes.
O Painel da Transparência ficará disponível para consulta pública a partir do dia 1º de junho, permitindo que os cidadãos acompanhem os gastos e contratações realizadas pelos municípios.
Ferramenta de controle social
O projeto é uma iniciativa do MPBA em parceria com órgãos como os Tribunais de Contas, a Rede de Controle da Gestão Pública, UPB, Sebrae/BA, Ufba e Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a transparência, estimular a cidadania e garantir o uso eficiente dos recursos públicos nos festejos juninos.
